Termo de uso

TERMO DE USO

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APLICABILIDADE

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PRAZOS E CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este termo de uso tem prazo indeterminado. Com a finalidade de melhorar o “IDPH” e/ou os serviços prestados, poderemos realizar alterações nos Termos Gerais e seus anexos, de forma unilateral e a qualquer momento, razão pela qual recomendamos a sua leitura periódica, como forma de cientificar-se das responsabilidades, deveres e obrigações que os Usuários assumem ao acessar nossos conteúdos.

Em caso de encerramento ou término das atividades do “IDPH“, a qual independe de aviso ou notificação prévios, não caberá aos Usuários qualquer direito a indenização.

Nos reservamos o direito de cooperar com as autoridades competentes ou pedidos da justiça fornecendo identidade de qualquer pessoa ou informações solicitadas ou que possam violar este Termo de Uso.

O presente instrumento é regido pelas leis brasileiras e as partes se submeterão ao foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir eventuais controvérsias oriundas dos Termos Gerais e seus anexos.